"A Partilha em Vida", um começo de vida.

Eu tinha então 23 anos. E frequentava, como casa minha, a Biblioteca da nossa Ordem. Havia sido aluno sofrível, mas, agora no estágio, conhecia outra dimensão do Direito, a humana, povoada de almas para quem ele era parte natural da sua vivência familiar.
Tudo vem hoje à memória e nela há, a pesar, uma dívida a pagar.
Eu tinha 23 anos e com eles vontade de iniciar vida, sem saber o que esta, adversa, me reservaria. Mas tinha a ilusão da esperança. Corria então o ano de 1972.
Nas minhas deambulações bibliotecárias, folheando, ao acaso, ia formando o meu conhecimento não das regras do Direito, mas das pessoas da Justiça, suas histórias.
Um dia, nem sei graças a que acaso, vivendo errático, soube que havia um prémio para o melhor estudo jurídico de quem a ele se candidatasse, instituído pelo Bastonário Barbosa de Magalhães.
Eu tinha 23 anos de atrevimento e com ele o arrojo de pensar que, qualquer que fosse o tema, não diria não a escrevê-lo e nem esmoreci quando soube estar então a concurso algo tão inesperado como “A partilha em vida no Código Civil”.
E tinha vontade impetuosa de iniciar vida, e irrompeu, assim, aquela nesga de oportunidade, porque o prémio, soube logo, acumulados o de dois anos, era de 50 contos e com isso conseguiria comprar os tarecos necessários a mobilar casa e ainda algum me sobraria.
Em suma, tudo reunia, acaso e a necessidade. Havia, porém, um senão: o prazo estava a terminar.
Foi com tais severas limitações, alguns meses apenas pela frente e um tema totalmente desconhecido, que me decidi.
A literatura portuguesa sobre a matéria era escassa, o instituto era novo, trazido para o Direito Civil Português através do Código de 1966, que tinha poucos anos ainda de vigência. Jurisprudência, que me lembre, pouca.
Havia que cavar no Direito estrangeiro e salvou-me o francês, onde me cruzei com uma figura conhecida como “partage d’ascendant”. E dali voguei pelo espanhol, onde havia regras curiosas sobre sucessões “especiais”, que tentavam evitar que o egoísmo rapace de herdeiros, junto ao igualitarismo que a legislação burguesa inaugurara, dissipasse a herdade e a fábrica, a universalidade que era sustentáculo do poder da velha família, mas também sustento meio de produção dos desprovidos que nela encontravam ganha pão.
Juntando o desconexo, antecipei o que seria depois curiosidade pelo morgadio, o sistema da propriedade e da herança vincular, sobre o qual tenho hoje – relíquia – a obra do famoso “Lobão”, de seu nome Manuel de Almeida e Sousa, nascido em 1877, que, querendo dedicar-se à Advocacia, fez na povoação de Alcouce, freguesia de Lobão da Beira, concelho de Tondela, residência e lugar de estágio com o Advogado Estanislau Lopes, este esquecido, aquele lendário gigante na História do Direito, imensa escrita: o Tratado Prático dos Morgados, editado em 1807.
Coube ao Dr. Mário Raposo ser relator do concurso. Amável, não poupou alguma severidade encorajadora para aquele ousado candidato em pétreo tema: “poucos juristas, sobretudo os da nova geração, sobreviveriam à sua inelutável aridez”, escreveu a 29 de março de 1974.
O Prémio Alves de Sá, eis o que eu almejava, tinha sido ganho, em anos anteriores, pelo prestigiado Advogado Humberto Pereira Diniz Lopes, militante de causas cívicas, várias vezes preso político, figura de referência no mundo da cultura.
Foi-me concedido numa sessão discreta no Gabinete do Bastonário Ângelo de Almeida Ribeiro.
Tentando, com timidez, explicar-me quanto à aventura que corria o risco de passar por alto empenhamento científico, terei balbuciado então que tinham sido 50 contos o vil móbil. Eu tinha 23 anos de ânsias de montar arraiais na Advocacia.
Ao ter apresentado, outro dia, o livro que a historiadora Maria João Figueiroa Rego escreveu sobre os Bastonários, ele ali estava, em gravura, enfim, o meu benfeitor: Alves de Sá. Nunca lhe agradeci o prémio. Aqui estou, mão no peito: obrigado, Colega e meu Amigo! Foi consigo que tudo começou.

[texto publicado no número deste mês do Boletim da Ordem dos Advogados]

Um tempo já sem espaço


Tinha cinquenta anos quando nasci. Eu era o menino dos seus olhos, filho único do casamento com minha Mãe. 
As vicissitudes da vida fizeram com que nos perdêssemos um do outro. Quando, adolescente, precisa vadele, estava ausente. Depois, ao entrar na Faculdade, regressou, sombra do que tinha sido, minado por uma doença imperscrutável que lhe seria fatal.
Ao morrer estava só, na cama do Hospital de São José. Minha Mãe e eu revezávamos-nos, para o visitar; coube ser meu o dia em que, ao chegar à enfermaria, a sua cama estava imaculadamente composta. O vazio fez-me compreender tudo, o olhar condoído do doente da cama ao lado, tudo aceitar. Vinte anos de juventude esvaíram-se naquele instante. 
Hesitei se deveria vir aqui deixar esta lembrança de presença, como se a fazê-lo regressar.
O que vivi fez perdoar. Todos os difíceis momentos que vivemos, solidão, melancolia, a penúria, tudo esquece, mesmo quando molda o ser e se torna parte daquilo em que nos tornamos.
Chamava-se José Barreiros Pina do Amaral, porque usava o nome em ordem inversa. Para mim, a segunda parte do nome, apelido do seu lado materno, já não passou. 
Oriundo  de Viseu, viveu em São Tomé, em Cabinda, em Luanda, enfim em Malanje. Em 1947 conheceu uma rapariga vinte cinco mais nova do que ele. Desse improvável encontro nasci eu para uma improvável vida. 
Homem de vida errática, vogou entre a aventura e o improviso. Escreveu crónicas no Diário de Luanda, no Angola Norte, foi um dos que fundou o Rádio Clube de Malanje. Nada sobeja do que ficou nos jornais, apenas uma pálida memória do que se perdeu pelas ondas hertzianas. Que importa isso, porém, tão precário, discutível. Foi solicitador. Menos memória ficou. Apenas os livros, que ainda guardo junto aos meus, todos sem saber que destino lhes resta, folhas envelhecidas de um tempo para o qual não haverá no futuro espaço sequer.

A Poesia e o sorriso: a todos um Bom Natal!


Neste espaço, que se tornou biográfico, nunca trouxe a presença de outros, salvo e de modo ténue, aqueles de onde provim e aqueles a quem dei o ser. Não que a vida seja feita de uma individualidade sem companhia, mas por terem os outros direito ao véu da discrição, recato da privacidade, respeito, afinal, ao não se desnudar a sua existência. 
Quando se aproximam estes finais de ano, à medida que se somam finais de ano, tanto menos sendo os finais de ano para viver, há em muitos a tentação do rememorar, remoendo mais as recordações penosas, menos intensas as expectativas risonhas. Tento que seja tudo ao contrário. 
A vida transacta permitiu que a vivesse pelas muitas formas em que pode ser sentida. Tenho ao lado do currículo de sucessos, que são o que, tornando a História ficção, se apresenta, por vezes como biografia, aquela galeria de falhanços e de insuficiências, lado penoso da personalidade, os comportamentos indevidos, defeitos mesmo de personalidade, o que fiz de mim. Não me eximo a admiti-lo, nem me comprazeria em contá-lo: não quero ter a vaidade de exibir à comiseração pública, nem as nódoas negras dos atropelos, nem as chagas sentimentais das desilusões, incluindo o mal que fiz e as dores que causei. E assim foi.
Vem isto a propósito de ser Natal, estar em paz e ter de um lar o sentimento e da família a essência da noção; e estar activo, capaz de reconstruir os muros do sonho que se desmoronaram e a edificar a fábrica de ideias de que tenho feito teimosamente projectos.
Estou grato, a todos quantos me permitiram ter sido o que afinal sou, e não máscara de aparências; grato também porque, vivificado, me é possível continuar, reinventando-me.
Sendo a felicidade horizonte, caminho, matinal, para ele, triste apenas por a tantos tal não ser também possível, pelo horror do mundo de miséria que sempre existiu, e por haver os que, nesse percurso escarpado, optam pela planície chã da superficialidade e se bastam pelo contentamento, ilusão barata da plenitude.
Sessenta e sete anos depois, idos os pais, sou quem está na fila de espera do corredor pelo qual se garante a reciclagem da vida. Sem tragédia, porém. Oxalá para alguma poeira longínqua deste espaço sideral a partícula ínfima que sou faça sentido, mesmo sendo a criação uma miraculosa probabilidade de acaso algures no tempo, o futuro o improvável passado dos que de nós virão.
Um dia fui, embaraçado e melancólico, apresentar um livro de um desconhecido, livro que não me tinha chegado sequer a tempo, livro de breves versos, apresentação inesperada. Sem o imaginar, nasceria porém, no incerto e contingente instante, a Poesia e o sorriso. Eis o que quero trazer para o dia em que se trocam acenos e lembranças. A todos, um Bom Natal.

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Na fotografia um pai e o seu menino, com dois meses e nove dias. No verso da envelhecida fotografia, minha Mãe, que nos fotografou, a velha Kodak de fole, escreveu, naquela caligrafia gótica que nela era esmero, a data para memória.

A Kitanda


Era, na reminiscência da minha infância, aqui a "Kitanda", nome indígena para mercado. Atravessando-a, chegava-se à Rua Vasco da Gama, onde nasci, onde vivi até que a guerra começou ali tão perto na Baixa de Cassanje. Não sei de quando data esta fotografia. Encontrei-a hoje. Mal reconheço o que vejo ante o que rememoro como era. 
Nunca voltes ao lugar onde foste feliz. Mesmo que não tenhas sido.

Uma folha e uma flor



Chego hoje, dia 25 de Março, aos 67 anos de idade. Nestas datas pensa-se no que se fez, no que se poderia ter feito, em tudo quanto a vida fez de nós. Poderia ser assim também. Mais importantes que certos dias são, porém, todos e cada um dos dias. 
Ida a ânsia de querermos reiteradamente ter vinte anos, essa angústia irrequieta de fingida juventude eterna a refazer-se, fica a tranquilidade do dia presente, a felicidade encontrada de ter com quem o partilhar. 
Houve anos em que, pelo raiar do dia, telefonava, a voz a alegrar-se, parabéns a quem era pequenino, o seu eterno menino. Hoje é, naquilo que me deu o ser, um ponto na memória ferida. A vida que recebi dei-a a três filhos. Encerrou-se assim o círculo de giz da renovação.
Estou feliz em casa e em paz comigo. Não me aflige o tempo que falta nem o espaço por habitar.
Esta noite, sendo duas e vinte da madrugada, cai uma folha na árvore nocturna do calendário, nasce uma flor no jardim da aurora que é viver.

Natal a todos, feliz Natal



Há um momento em que foram tantas as variantes de Natal que nos foram dadas viver que já nem sabemos qual a delas a mais sentida, a mais nostálgica, a mais fingida, a mais dorida, a mais em paz connosco e com o mundo pacificados. 
Além disso, há o mundo dos outros, aqueles que nem todos sentem, desde os que se profissionalmente se alegram para nos servir, aos que têm estampada no rosto a solidão de ninguém os ter procurado, vendedores do que sobejará, esperançadas criaturas para um companhia que não terão.
Tudo isso por vezes dói, ao pararmos e pensarmos nisso, e com a idade aumentam os que reservam desta época o ser o tempo das crianças, figuração cristã de um menino nascido de ventre pobre e de amor que nem unitivo foi.
Por outro lado, há em muitos o saber resistir, o encontrar em si a força generosa da dádiva, o tempo amável do sorriso, mesmo quando tudo em redor confina, a presença infrequente tornada necessária, o orçamento esgotado em inutilidades ornadas a laçarote, o esgotamento do próprio físico, a alma cansada, a cumprir o dever de obsequiar. 
Tentei lembrar-me hoje da mais antiga recordação de Natal. Terão estado connosco, em nossa casa, nessa hoje distante Malanje, os meus avós maternos? Não ficou na memória nada que o retenha. Resta, porém, desse anos de 1949, esta fotografia, ao mundo sorrisos, a inocente alegria ante um carrinho de plástico, quando tão pouco fazia tanto!
Natal a todos, feliz Natal.

Ecos da Colónia: meu avô Leonel


Gratidão a Filomena Bandeira, investigadora, que, nos trabalhos para a sua tese, descobriu as pegadas no meu Avô, Leonel Rebelo da Silva, pai de minha Mãe. Serralheiro mecânico, instruído com o Curso Industrial foi um auto-didacta.
Terminaria os seus dias em Angola, na Fazenda do Quissol, depois de ter trabalhado na Cotonang, em Malanje.
Em 1930 estava, porém, como Mestre de Mecânica na Colónia Correcional de Vila Fernando,  no Alentejo, destinada à ressocialização de menores [ver sobre ela, aqui]. Nesse ano escreveria para o jornal do estabelecimento, o "Ecos da Colónia", este artigo, de elogio à mecânica e à electricidade e ao empenhamento dos «rapazes» por estes sectores da técnica. 
Pressente-se o que seria o empenhamento que levou até ao fim e que passou ao seu único filho rapaz, que registou como Leonel também.

A ânsia de Absoluto



Há um tempo em que o tempo começa a escassear e em que pela primeira vez se nota que o dia tem apenas vinte e quatro horas e que a vida individual não é eterna e se repara que a força anímica, mesmo quando renovada pela esperança, já não tem aquela resistência com que se enfrentaram tantos embates. 
Mesmo para os que tentam sobreviver renascendo, há o limite do tempo e o confinamento do espaço.
Depois há aquelas opções que se tomam e que nos vinculam a uma vida, as decisões que só aparentemente foram livres porque, por causa delas, se tolheu a liberdade futura.
Ter-se escolhido uma profissão desgastante, física, mental e afectivamente, que nos consome horas em que o repouso já se exigia ou que poderiam ser aplicadas à cultura ou à recreação. Ter-se alocado ao longo da vida recursos de energia e meios até financeiros a situações que desmoronaram, amputando parte do edifício que se poderia ter construído. Terem-se assumido encargos para com pessoas, projectos, ideias, princípios morais, que obrigam a dar e tornar a dar, mesmo quando sem retorno, ainda que sem gratidão, até face ao insucesso do resultado razoável.
A somar a isto há o desejo de se ser feliz, num mundo envenenado de tragédias, rancores, invejas, mesquinhez acumulada.
Pior de tudo isto é ter-se a consciência dos limites, saber quão erróneo e vil se foi neste mundo, incompleto, irrealizado, aquém do sonho e ter de edificar com o pouco que havia e o menos ainda que sobrou.
Olhei hoje para os blogs em que me tenho desdobrado e que constam da lateral deste mesmo que, aos poucos, se tornou biográfico, talvez imprudentemente pessoal, que não aproveito para a hagiografia do meu ser nem para a diabolização do mundo que me foi dado viver. Terei seguramente de dar conta que há muito ao abandono.
Juntei, um a um, os livros de Irene Lisboa dediquei-lhe um espaço, sem que me tenha sido possível voltar a ele, as obras meio-lidas, eu, afinal, mais um de tantos que a esqueceram, tristeza de indiferença ante uma escrita triste. O mesmo se passou, menos expressivamente talvez mas com a mesma natureza, com a obra de Maria Ondina Braga, de quem guardo inúmeras aparas do que julguei poder vir a ser um livro sobre a sua biografia interior e porventura uma edição das suas obras completas. Pior ainda o que ocorreu com Dalila Lello Pereira da Costa, relativamente a cuja esplendorosa escrita extática, correspondeu um começo de reflexão que por ali ficou. E quanta possibilidade havia de ter prosseguido com Clarice Lispector e sua irmã Elisa, sobre cuja obra extractei mais do que citações, frases, por me ter detido com um detalhe, que relaxei, sobre o pensamento subjacente e a sensibilidade que ali se espraia, mesmo desde os tempos em que eram quase ignoradas como voltaram a sê-lo, Elisa então na totalidade.
Dir-se-à que a culpa é da dispersão que mandaria a prudência não tivesse esse modo plural de ser. Só que não haveria outra hipótese de eu ser outro. Nem há. 
Mas que fazer quando me doem esses astros mortos no ciberespaço, evidências da minha incapacidade até de manter promessas de continuidade?
Há, depois, a vertente cívica, parte determinante do que ditou a minha sorte, desde os tempos de juventude e que me levou a erráticos e errados caminhos, por vezes ambíguas opções, das quais pelo menos trago o único consolo, o de nunca me ter apropriado com vantagem ou benefício que daí decorresse. Mantive-a, confinada, num espaço chamado "A Revolta das Palavras», para que fosse o jornal de parede dessa ânsia transformadora do mundo que encontrei. Tenho hoje a convicção de que nada se alterou nem seria possível alterar pela opinião dispersa e marginalizada que por ali exprimo, sem partido ou grupo a que pertença de que seja voz ou opinião.
Poderia continuar, porque há os locais onde fica o que é a minha investigação intervalar sobre aquele ramo da História Contemporânea que é a guerra secreta, sobre a qual escrevi e tenciono escrever livros; e há onde o que se tornou profissão, o jurídico, tenta encontrar pretexto e modo de reflexão e informação sistematizada. E mais onde ficam notas de leitura, apontamentos de alfarrábio, até mesmo o meu empenhamento com a "filosofia portuguesa" e com os temas esotéricos. 
Tudo incerto, irregular, ao sabor das circunstâncias e dos humores.
Continuo Advogado, que é a minha profissão e relativamente à qual estou sujeito a ritos cruéis, de deveres e prazos e exigências de responsabilidade. Tornei-me editor na ânsia de ter um projecto livre com que contribua para a cultura pela edição de livros, mesmo quando mecenas desta arte de empobrecer e possa dar voz, que mal tenho dado, à minha própria voz. 
Pelo meio ficou a escrita, a dispersa e a organizada, a prometida, a de há tanto tempo incompleta, livros adiados, artigos que poderiam ter sido publicados.
Há um tempo em que a vida exige mais tempo.
Para quem não se guia pela agulha de marear do lucro ou do aplauso, mas pelo instinto e pressentimento, espécie de adivinhação de um mundo possível, torna-se mais difícil porque não há uma forma de encontrar a equação certa entre o que que foi e o que resta.
Hoje, Domingo, dia de reflexão, pergunto se não devo retirar-me da vida pública, onde não faço falta, manter-me na profissão, que se me torna necessária, e optar pelas grandes opções que possa satisfazer sem vergonha de atraso ou má consciência de incompletude; ou se, afinal, não deverei ser, tal como a vida é, isso mesmo, a errância e o acaso, irrompendo ao sabor da ocasião, do momento, da ilusão mesmo que seja. 
A ânsia de Absoluto gera o Fim da História, aprendi ontem à noite, num jantar amigo. Contente-se, pois, o Homem, com o relativo, fragmentário, possível mesmo quando apenas provável. E faça disso contentamento, seu e dos seus.



O meu menino


Tenho andado por aqui a escrever a esmo. Não são memórias porque tenho pudor e teria de omitir nem auto-biografia pois tenho o sentido do ridículo. São momentos, dispersos, desordenados no tempo, meus e dos meus. Aqui e além desenterro uma recordação, um velho papel, uma fotografia. E a propósito sigo em frente, contando o que me lembro e o que se me suscita. São lembranças e ficções que é assim que uma vida surge aos olhos dos outros mesmo quando contada pelo próprio.
Em muitas casas havia o livro de Samuel Maia, "O Meu Menino", «recomendado pelo Ministério da Educação Nacional» para os Cursos de Puericultura..
Pois ali estou eu, anotado nas folhas finais, com a cuidada caligrafia de meu pai. Nasci com 53 centímetros, pesando três quilos meio. No fim do primeiro mês já «distinguia os sons», reconhecia «o doce e o amargo». «Chora com lágrimas», sublinhou. Passei a dar gargalhadas ao quarto mês. Nessa altura já notavam: «Prefere estar sentado». 
Olhando hoje, com ternura de memória visitada, para tudo isto creio que está ali muito do que há de essencial na vida. Até quando, ao sexto mês, aquele meu pequeno eu «não engatinha».

A feliz e ansiosa angústia que é viver


Podem fazer-se balanços de vida em qualquer idade. Fazem-se por vezes quando surgem no devir do tempo números redondos, como cinquenta anos, pela ilusão de que se viveu metade do disponível mas pouquíssimos são os que chegam à centena de anos de sobrevivência.
Inicio esta madrugada sessenta e seis anos de vida. Não tenho nenhum balanço a fazer do tempo certo já vivido, sim um projecto para o incerto tempo que haverá para viver.
Quero ser feliz, felicidade que nasça do que me puder ainda oferecer de bom e daquilo que de melhor conseguir partilhar com todos os demais: a sensação de paz por haver quem encontre por mim razão para sorrir.
Quero, além disso, dar sentido à existência, unindo pontas soltas que foram ficando do que ensaiei sem terminar, quase me esgotando sempre com excertos apenas do que imaginei possível: o sentimento de completude por haver achado modo de me reconciliar, inteiro, com tudo quanto é e está e por onde me joguei em iniciativa e esperança.
Quero, enfim, preparar-me, com dignidade, para qualquer percalço que me tolha o passo, interrompendo-me ou suspendendo-me a possibilidade: a percepção da finitude e da precariedade, não me julgar mais do que um cruzamento de improváveis acasos em que a vida gerou vida para que a vida continuasse possível.
Poderia dizer que de mim ficaram três filhos: mas nunca um filho é a continuação de seus pais, sim um ser existente por si e em si. Somos a origem da sua existência não a continuação da mesma através deles.
Poderia julgar que as obras a que dei azo valem o esforço que custaram: mas houve sempre mais esforço do que resultado e o que valerem tais efeitos sejam outros a dizê-lo, a seu tempo, não eu porque ainda esgoto o remanescente tempo.
Assim, nada digo e nada julgo. Seguirei o caminho que tracei, mesmo que não seja pelas avenidas que são trajecto; todas as vezes que me perder, tentarei retomar o passo. Estou no caminho certo.
Lamento o sofrimento, a dor, a desilusão, aquilo em que me inutilizei. Mas o que é viver se não errar? Felicito as circunstâncias que me trouxeram o mal, tal como festejo as que me fizeram encontrar o bem. São a prova de que não fugi a entregar-me, mesmo sabendo o que era susceptível.
Inicio esta madrugada, afinal, com redobrado ânimo, a continuação do que me foi possível. Olho carinhosamente a vida, a feliz e ansiosa angústia que é viver. E sorrio, confiante e grato.

O tempo do esquecimento


Com a passagem do tempo e porque morreu tinha eu vinte anos, comecei a confundir o dia em que nasceu, 17, com o dia em nasceu minha Mãe, 7, ele em Janeiro ela em Outubro.
Durante toda uma vida dei como assente que tinha nascido em 1898 quando afinal nasceu em 1897.
Até hoje, julgando ser dia de aniversário, que os mortos comemoram-nos, mesmo que em silêncio, na nossa memória, afirmei que tinha nascido em Fundo de Vila quando, de facto, nasceu em Esmolfe.
Em Setembro de 1966 tirou este, que seria o seu último bilhete de identidade. Estava pobre, fisicamente arruinado, insolvente. Terminara com a profissão de solicitador o que não tem qualquer importância. 
Nessa precisa ocasião, com 17 anos, regressei à Metrópole, no "Niassa", com um bilhete de favor, na terceira classe (suplementar) por cima dos porões. Tínhamos ido a Malanje encontrá-lo, exausto, numa cama de hospital. Um telegrama chamara-nos «seu marido muito mal».
Matriculei-me então na Faculdade de Direito. Os colegas que fui encontrando não sonhavam a penúria, porque tornei o orgulho em fingimento. A todos os que conhecíamos de Angola voltámos as costas, envergonhados. Iniciou-se um novo ciclo nas nossas vidas.
Hoje pensei que era dia de o lembrar. Afinal chegou o tempo em que, por remorsos que tenha,  já me comecei a esquecer.
Chama-se José Barreiros Pina do Amaral. É meu Pai.

Um Homem, uma vida


Um Homem não é só aquilo que faz, o que produz, o que possa ficar, o que tem. Um Homem não é apenas o intervalo entre todos os outros, como um interstício no cosmos. É também o que falhou, o que lhe faz falta, a dentição que foi degradando, o enrugar da pele, a falência progressiva de cada um dos pedaços de si que um estranho sopro transcendente une à vida através da Natureza, o ter tido em tempos uma farta cabeleira e a inocência de acreditar no que lhe diziam. E entregar-se.

Hoje é o dia que que se fazem balanços por aí, como no comércio o varejo: conta-se do inventário o que se acumula em armazém e julga-se que são reservas quando é de sobras que se trata, refugo, "monos" que ninguém quis e só o improvável alguém procurará; dia em que se fazem planos, frequentemente a renovação do mesmo plano mais a jura que, desta vez, não será como no ano anterior, nem nos anos anteriores, nem em toda a vida antecedente, o ficar aquém do pensado como fito, ou no exacto ponto primordial em que se pensou mais o nada que equivale a coisa nenhuma e a horror ao já não há.

Vivi e tive Pai e Mãe que já se foram embora daqui. E filhos que tento sejam eles sem mim, que é uma forma de existir sem olhar para trás. E que me tenham no coração e na memória e no mais todo o mundo seja seu.

Tenho uma profissão que é um velho cavalo cansado, já corrido, que todos os dias aparelho à carroça dos deveres tentando transformar casos em causas, mesmo os que são apenas problemas. E vivo disso, como se com o impudor de explorar a mágoa alheia e a miséria humana, mas foi assim que vim encontrar a vida quando percebi como era o meu ganha-pão. E sustento assim pessoas e projectos, mesmo o irrazoável e a mim próprio.

Escrevi uns livros, diversos, de modo a que na imagem pública dos distraídos amáveis, ninguém sabe bem quem sou eu, menos ainda quando despido das Letras, prosaicamente nu. Mas agradeço muito a quantos, com vénias corteses, os aplausos, actor que nunca desilude o seu público, hirto por detrás do pano, esperando que este suba uma vez mais, e se não ofusque pelas ribaltas da precária estreia, nem confunda personagem como intérprete sobretudo daquilo de que é autor e, tantas vezes, o primeiro espantado espectador.

Tive também quem me recebesse nas suas vidas, em nome daquela ideia errática que se chama sentimento, partitura que vai da graça à dor, passando pela ilusão renovada de bem-querer. 

Um Homem não é apenas ter-se entregue, sim a lembrança carinhosa de quanto lhe deram. Obrigado, pois, uma das mais belas palavras que conheço para, em íntima litania, me sentir vinculado a dar à existência quanto dela recebi.


A generosidade de mais tempo, mais algum tempo



Vai ficar na lateral deste blog como alteração ao seu perfil:

«Chamo-me José António Barreiros. Nasci em 1949. De vez em quando reformulo esteblog que criei em Fevereiro de 2006. Começou por ser o único lugar onde escrevia, aos poucos foi-se tornando numa espécie de memória do que vivia. Para além disso, nalateral fiz constar a actualização dos blogs que subsistem ante os vários que criei e uma explicação da razão de ser de cada um. A diversidade não é um dom, sim uma tragédia que se tenta viver com ironia como uma farsa, cómica menos o parecer em excesso ridículo pelo horror ao banal, trocando tristeza por carinho.
Toda a biografia é uma ficção em que o autor é intérprete da sua personagem. É este o teatro da vida. Por isso esta escrita neste local não tem a vaidade de ser uma auto-biografia, pois para tal era necessário ter grandeza. É apenas um caderno de apontamentos de viagem. Alguns dos textos vieram do fundo das gavetas da memória, já escrita. 
À medida que leio o que os outros escrevem sobre os defeitos alheios sinto pudor em não contar os meus horrores. Ser são, naquele sentido em que a decência de alma conta, tem sido uma processo diário de luta contra a adversidade, a começar pela interior, tantas vezes posta à prova.
Tomara que não existisse a íngreme vereda do desnorte a precipitar a queda, a parede gélida a que encosto a cobardia da indiferença. Seria como tantos herói na planície soalheira e bondosa em que os vejo viver. Loquazes, pontificais.
Aos 65 anos peço à vida a generosidade de me permitir encontrar modo de reparar o mal que à vida fiz.
Talvez por isso tenha mudado o perfil que acompanhou este espaço privado: a necessidade de nascer por mais algum tempo.»

Cerco a São Bento

Eu era então o Secretário do Conselho de Ministros do Governo presidido pelo Almirante Pinheiro de Azevedo. Fora Francisco Salgado Zenha quem me pediu que aceitasse o lugar naquela complexa situação de precário equilíbrio de forças: um só ministro comunista, Veiga de Oliveira, um só ministro do PPD, Magalhães Mota.
Naquele dia tinha ido almoçar à Baixa. Regressava no autocarro 38 que subia a Avenida da Liberdade, vagaroso, entre filas espessas de operários, de punho no mar, vindos da margem sul.
Ao desembocar no Largo de São Bento a História dividiu-se em duas partes. Haveria que tomar campo. Corri para as entradas laterais do edifício da Assembleia da República e ainda hoje guardo na memória auditiva o estrondo dos enormes portões a fecharem-se sob as minhas costas.
Corri pelo interior até à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, onde era o meu posto.
Sitiado todo o edifício, uma betoneira barricou a entrada da Rua da Imprensa à Estrela. O "controlo operário" fazia a triagem dos que eram autorizados a sair. Fiquei porque achei que deveria ficar.
Foram três dias de cerco.
O que se passou será um dia contado. O helicóptero que sobre os jardins para atentar resgatar o general Galvão de Melo, retido na sala de espera da residência, as traições que vinham de Belém sob a forma de ambiguidades, o papel que teve o aparelho do PCP para conseguir retirar os que, à chegada da aeronave, galgaram os altos muros e correram, em desafio e raiva, sobre o local onde, mal defendidos por uma pequena unidade de fuzileiros navais, aguardávamos o pior.
Na Assembleia votava-se a Constituição. Não terá sido esse o objectivo estratégico da acção, impedir a consecução da Lei Fundamental. Ela demonstrou apenas que o poder estava na rua. Foi tudo a 12 de Novembro de 1975.

O fantasma do equívoco - conclusão


[continuação] E assim, um dia foi instituído na Faculdade de Direito um curso de pós-graduação, de inscrição obrigatória para todos quantos, como eu, leccionavam naquela situação de especial contratação. Tal como os demais, inscrevi-me na parte escolar e preparei-me para a dissertação escrita.
Que devo eu dizer sobre tudo isso que trate deste encontro, enfim, comigo mesmo?
Que escolhi como tema uma matéria polémica? Sim, fi-lo e, no entanto, tive a possibilidade, até porque me foi sugerido, que me defendesse com um tema mais técnico, onde não estivessem em causa as grandes questões da estrutura política do Estado, as opções ideológicas, as decisões de um regime ainda nosso contemporâneo. Não quis: rejeitei, por isso, escrever uma tese que fosse sobre o conceito de factos novos no domínio do recurso extraordinário de revisão. O meu tema, desaconselhado logo de início, porque problemático, porque propiciador de problemas e problemas surgiram, foi o da competência instrutória em processo penal.
Eu sabia que sob a aparência inocente do título se escondia o grave problema que foi o corpo do meu trabalho: terem os regimes autoritários que até então grassaram pelo mundo confiado a Procuradores governamentalizáveis a competência para as averiguações penais - aquilo que se chamava a instrução antes de, por alteração de nomenclaturas, o termo ter passado a significar outra coisa, uma diversa fase do processo penal - apeando juízes a quem cabia no registo liberal do processo penal uma tal função de investigação. E sabia, sobretudo, que fora em 1945 que se entronizara entre nós um tal sistema e que ele era inspirado num «exemplo alheio» no caso o da Alemanha do III Reich. Como aliás já o anotara num livro que por essa altura, em 1981, publicara, compilando o que ensinava como processo penal. Outra ousadia, aliás, um assistente a publicar um manual em que o falecido editor Joaquim Machado, de Coimbra, confiou.
E fui sabendo que, apesar de a lei que governava essa minha prova académica ditar que eu seria julgado pelos doutorados que regessem tais cursos de pós-graduação, no meu caso o júri seria integrado também por aquele que, professor da Faculdade onde eu agora leccionava, meu professor que tinha sido, havia sido, enquanto ministro da Justiça, o autor dessa reforma legislativa que eu naquele meu estudo amarrava ao pelourinho da crítica e da reprovação.
Aditado agora ao júri, o Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira iria presidir ao mesmo. Mais: eu seria sujeito a dupla arguição, a do meu orientador de tese, o Doutor Jorge Figueiredo Dias e a do presidente do júri, agora retornado à Faculdade por ter ganho no Supremo Tribunal de Justiça o direito ao lugar do qual havia sido "saneado" em termos e por pessoas de quem um dia se poderá falar, quando quem aí esteve se decidir a contar quem foi e como foi.
Como correu a prova? Como se pode esperar de um exame académico "à antiga", em que o candidato é rebaixado para que, quando admitido, surgir como tolerado entre os doutos mestres. Mas não só. E essa a parte que me leva traz aqui.
Fiz, anos a fio, vi fazer durante uns tempos, de tudo isso que sucedeu uma análise precipitada, de pequena política, como se ali se tivesse travado o combate entre uma certa esquerda académica e o retorno da "velha guarda". Talvez também tivesse sido.
Mas essa visão, certa que esteja, não esgota, sobretudo, não preenche um sério problema de consciência que é tempo de eu purgar. E é em qualquer caso redutora.

Ministro que foi do salazarismo, autor de reformas penais autoritárias, já nem compatíveis sequer com o espírito do tempo quando se publicaram, decidida que estava em 1945 a sorte da Europa a favor das nações aliadas, vencido o totalitarismo do Eixo nazi-fascista, Manuel Cavaleiro de Ferreira saíra do Governo incompatibilizado com António de Oliveira Salazar, por se ter recusado a assinar o diploma legal que aumentaria os poderes da PIDE, o Decreto-Lei n.º 39749,  passando esta polícia a ter o poder de detenção, sem controlo judicial, por 360 dias, passando a instrução preparatória a ser feita pelo director, inspector superior e subdirector da PIDE. Isso eu não relevei e muitos dos pseudo-historiadores contemporâneos, avençados de preconceitos e galardoados de ideologia, esquecem.  [O decreto está aqui, para quem quiser certificar-se, publicado sem a sua assinatura.] E isso eu não mencionei no meu trabalho.

Manuel Cavaleiro de Ferreira fora, além disso, autor dos projectos de legislação que em 1972, sendo ministro da Justiça o Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, procedeu à liberalização do sistema penal, os Decretos-Lei nsº. 184/72 e 185/72, por desmantelamento daquilo que fora a legislação do seu tempo. E isso eu não sabia.
Que se pode imaginar que tenha sucedido naquele para mim fatídico dia?
Um homem, que toda a sua vida fora um dedicado professor universitário e que publicou uma obra científica digna de respeito, regressa à casa onde ensinou e quem tem pela frente? Um jovem que não lhe tendo ocupado o lugar - poucos terão reparado que durante os sete anos em que regi as matérias nunca me terei sentado em aula na secretária do professor - estava ali, rosto visível da situação que o irradiara.
Um homem que, tendo sido ministro de um regime em que acreditara, saíra com ele incompatibilizado e era agora chamado à responsabilidade por um dos piores momentos desse tempo em que edificara a lógica jurídico-repressiva do Estado Novo através do trabalho que surgia a prestar provas.
Um homem que, inutilizando a própria obra, viabilizara no campo da legislação penal a abertura política que a "evolução na continuidade" política que Marcelo Caetano, seu Colega, delineara para o regime, a partir da revisão constitucional de 1971, via agora que inútil tudo isso fora no momento em que, no pequeno acto da minha prova, se jogava não a sorte do meu destino de improvisado docente, sim, uma penosa rememoração da sua vida.
No dia seguinte saí voluntariamente da Faculdade. Classificado com um "bom", sabia que o percurso académico, através do doutoramento não me estava vedado mas apenas limitado. Muitos sugeriram que, jogando na política interna dos arranjos de grupos e interesses, confiasse numa nova maioria para o Conselho escolar, e assim obtivesse, entre provas e combinas a borla e capelo doutoral. Não o fiz.
Tive cartas de apoio, jantar de homenagem, actos de pessoas de que nem se suspeita. Guardei tudo e virei a folha. Ignorei os que me vieram murmurar quem tinha votado como no júri. 
Quem perde não julga, eu perdi.
Poderia ter feito outra coisa? Sim, poderia ter-.me tornado um exegeta do Direito, hermeneuta da sua dogmática, assim obtendo o seguro de vida para uma carreira. Mas poderia, sobretudo, sido justo para com aquele que, desabrido que foi, merecia, como ser humano, o respeito de toda a verdade. E isso , entre a ignorância e o preconceito, não o fiz.
Nunca publicarei o trabalho que redigi para esta prova. Ante os acontecimentos que o envolveram será sempre apreciado com subjectivismo parcial.
Sei que este escrito se prestará a interpretações que não me serão favoráveis. Os que sofreram na carne a violência da legislação penal do Estado Novo dirão que não teria de ter compaixão para com quem foi um dos seus autores. Sucede que este escrito, e não mais voltarei a este assunto, é um acto de compaixão sim, mas para comigo, pedido à minha consciência perdão pelo pecado da leviandade. 
É que naquele dia, naquele fatídico dia, com aquele meu escrito julguei não a obra mas o Homem. E reduzi-o a uma insignificância como se a vida não fosse mais rica, mais poderosa do que eu simplifiquei naquele penoso momento.
Aluno medíocre, tive ali a oportunidade de um momento de grandeza. Fiquei-me por um acto de pequenez. Está dito.

O fantasma do equívoco - 1ª parte



Enfrentando, enfim, o fantasma do equívoco, que me tem perseguido, como uma sombra. Desfazendo o nevoeiro que o mito acumula sobre a emaranhada floresta do que foi uma vida. Tentando entrelaçar-se no que seja verdade e a memória guarde não ficcionando. Mesmo desapontando, ainda que expondo-me à inferioridade neste mundo de heróis quotidianos.
Fui, como já o disse [aqui e aqui] um aluno medíocre. 
E não vale a pena albergar-me, no que à Universidade respeita, com o facto das precárias condições financeiras e o turbilhão de ressentimentos em que, na minha casa, passámos a viver, condicionando-me os meios, castigando-me a alma. Já era assim pelo ensino liceal, seria assim na escola primária. 
Lembro-me que na tentativa de me ensinar números com muitos zeros a professora dos primeiros anos, cujo nome agora poupo, não achou melhor meio do que usar uma palmatória e fazê-lo no meu braço como forma de pela dor me obrigar a compreender. Foi assim, ainda em Malanje. Ao chegar a casa com um ostensivo hematoma roxo na zona do ombro, sinal da minha incapacidade intelectual feita castigo, o meu pai decidiu que não mais continuaria naquele Colégio onde tinha estudos gratuitos garantidos. Para lástima do Director, de quem eu era afilhado de Baptismo. E fui então confiado aos bons padres da Congregação do Espírito Santo, o Reitor Henrik Verdijk, o Padre Ferreira, o Padre Farinha, o Padre Sérgio, que tentaram, eles também em vão, tirar do meu acanhado cérebro algo que passasse para além dos doze valores.
Foi assim sempre. Na Faculdade de Direito, continuei a estrada do "suficiente", acrescente-se, porque uma revolta mansa contra tanto de abstruso e absurdo que era tido por normal método de ensino - e aí voltarei um dia - me afastou para outras paragens, entre a Associação de Estudantes, a vagabundagem solitária pura e simples e só nos dois últimos anos para o róseo morno da Faculdade  ali em frente onde havia em profusão uma realidade, rara então no Direito, à qual eu me tinha mantido até então indiferente: as meninas, de Letras.
Só uma Revolução, como a que sucedeu em Abril, introduzindo no País a ruptura das estruturas existentes abriria a porta do ensino universitário a alguém como eu, desprovido de credenciais e que retaliava não me reconhecendo sequer, pedestre da Cidade Universitária, na Faculdade oficial e sorumbática. 
Consciente então da insuficiência, envergonhado dela, porque, tendo encontrado enquanto estudante o território vasto do "não vou por aí", poderia, ao menos, ter sido outra coisa de substancial e organizado que não apenas a expressão do vago desinteresse, vivendo agora o período de convulsão social, política, de ideias, não fui daqueles que, "assistente especialmente contratado", investido assim na docência, ensinaram a vulgata da teoria geral do marxismo-leninismo a propósito de tudo quanto integrava o curriculum da Faculdade, nem - diga-se a verdade, contra o que diga um livro de encómio sobre a História daquela Casa, agora aparecido - tudo a isso se resumia naquele tempo: houve quem ensinasse Direito, eu ensinei Direito, Direito Penal primeiro e Direito Processual Penal depois. Estudei para o fazer. Estudei enfim, afincadamente. Levava comigo para as aulas os Boletins do Ministério da Justiça e sua jurisprudência, coisa nunca vista naquelas paredes como meio de ensino e traçava a giz no quadro um tosco mapa da Europa como uma história que se colocava em França, os enciclopedistas com os olhos postos da sonhada Inglaterra. E inventava equações e geometrias explicativas. E sobretudo entregava-me como se me examinassem àqueles a quem ensinava as primeiras letras.
Tentei suprir a impreparação, dediquei-me aos alunos, tentei tornar-lhes fácil a matéria, perceptível porque historicamente situada. Rompi com a ideia do Direito como uma silogística, algo saído das esferas da pura lógica, asséptica, realidade neutra, enfrentei-o no seu pulsar humano, social, fruto do precário a tentar impor o estável por sobre o contingente. E, no entanto, coerente mesmo nas contradições.
Talvez tivesse descoberto dotes de pedagogo, nasceu-me a felicidade de ensinar e ver tornarem-se bem melhores do que eu, em cada ano, entusiasmados, gerações de alunos e ali, na Universidade Clássica, e foram sete anos.
Foi, é, será, um dos mais gratificantes períodos da minha vida.
E, no entanto, talvez pelo modo de ser, aquela mescla de confinamento interior e de ânsia irrealizada de afectos, nunca acamaradei com alunos ou colegas, mantive sempre aquela fugidia distância, que poderia ser sinal de arrogância quando o era, afinal, timidez. Timidez que tudo na aparência desmentia, aquela timidez de quem se sente emigrante em País estranho.
Um dia, reestruturando a sua arquitectura, a Revolução ela própria a desacelerar o ímpeto que a aproximara da guerra civil, a Faculdade decidiu-se à triagem do seu corpo docente. Estaria aí, nessa circunstância, e sem que eu disso me apercebesse, a abertura da porta que me levaria à saída. Uma história que não foi o que parece ter sido e a ela irei. [continua]



A carroça de tudo...


Não sabia o que a vida me reservava ou o que faria eu dela, «com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada». E por isso hoje olho-a a esta velha fotografia, como o retorno ao início dessa errante caminhada e uma vez tento que comigo se encontre o caminho, tarde, porém,

O filho do solicitador



Quando comecei a minha vida como Advogado nunca me esqueci que era "o filho do solicitador". E que, na visão que na infância formara do que é ser-se Advogado, via a advocacia como algo muito acima daquilo que era o que se vivia na minha família, a elevar a um patamar de respeitosa consideração a pessoa do Dr. Terêncio Africano Lopes da Silva, meu padrinho de Baptismo, que cumulava uma temida porque assertiva vida de causídico, com a direcção e propriedade do Colégio de Veríssimo Sarmento, em Malanje, onde inicei os meus estudos primários.
Esta noção, a do ser-se o filho do solicitador, nunca tendo sido um complexo de inferioridade, tornou-se numa exigência contida de vida, acompanhou-me como uma segunda natureza, tal como os livros jurídicos de meu pai, que sobreviveram ao desastre de vida que nos atingiu em 1966 e nos fez passar pela amargura da penúria financeira, escondida por pudor, já eu na Faculdade, a inventar o que não tinha pela ficção do ter. 
Talvez tenha nascido aí esse ficcional outro eu que me arroja hoje pela veredas cortantes da escrita íntima, agora tão inerte em benefício para já da edição da escrita alheia, mas que voltará, estou certo, como um jorro de sangue a pulsar.
Encontrei-a hoje, esta velha fotografia, reunindo o pessoal ligado à aplicação da Justiça na comarca de Malanje. 
O quarto a contar da esquerda é meu pai, "solicitador encartado".  Chama-se José Barreiros Pina do Amaral. A Caixa Postal era a 131, o telefone o n.º 78. "Procurador Judicial", timbrava-se nos envelopes em papel de seda com que nos escrevia cartas em "correio aéreo", a prometer que se juntaria nós, durante cinco anos que por lá ficou, desde que, em 1961, a guerra começara. Quando regressou era uma sombra do que tinha sido. Três anos depois a vida esgotou-se-lhe. Foi num Verão, fazia eu exames orais na Faculdade de Direito, em Lisboa. Explicando ao professor que meu Pai falecera, adiou-me a prova por três dias.

A dor da verdade


São os meus avós: Leonel Rebelo da Silva e Felicidade da Ascensão Marques Rebelo da Silva. Ele funcionário da Cotonang. Morreu no Quissol. Ela em Malanje. Estão enterrados no Cemitério ao alto do Rio Capopa. Dizem que, por efeito da guerra o mármore das campas foi roubado. Talvez eu não queira a dor de saber se é verdade.

O filho da professora


Tinha nisso muito orgulho, o de ter sido professora primária do ensino particular. Era este o seu mais querido galardão.
Tinha então 21 anos, primaveras como se dizia quando o passar dos anos se contava com o nascer das flores, mesmo o de 1943, o mundo devastado pela carnificina da guerra.
Ensinava no Colégio João de Deus, no Monte Estoril. Mais tarde os passos encaminharam-me a ir ver, pelo exterior, o lugar.O âmago, a nobreza do ensinar, essa, pressentia-a apenas. 
Assinava com uma letra gótica, de uma rectidão com a sua, como se houvesse uma moral intrínseca que a caligrafia traduzia.
Esta noite fui ao encontro do cartão. Emitido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Particular. Identificava-a uma fotografia de uma serena beleza. Por um instante o Universo suspendeu-se, ante o menino de sua Mãe.