José António Barreiros: Variações dominicais

* Ante a ausência de normas reguladoras da matéria do caso julgado em geral, ao contrário do que se passava no domínio do CPP de 1929, não havendo asssim preceitos legais que enquadrem um aspecto nevrálgico para a segurança jurídica e para a paz dos julgados, não integrará tal omissão uma forma de inconstitucionalidade?... [Patologia Social].

* Ridículo, ofensivo, o advogado doente a ter de trabalhar, hipócrita um sistema em que o juiz compreensivo tem que se violentar a arranjar um motivo para que o acto processual não ocorra, respeitando a ausência do advogado que compreendeu ser justa na razão e verdadeira no motivo... [Patologia Social].

* Ora se o PGR falasse, não sobre o que, não tendo cara, parece que nem é... [Patologia Social].

Trabalhos de reconstrução

Chamo-me José António Barreiros. Nasci em 1949. De vez em quando reformulo este blog que criei em Fevereiro de 2006. Começou por ser o único lugar onde escrevia, aos poucos foi-se tornando numa espécie de memória do que vivia. Para além disso, na lateral fiz constar a actualização dos blogs que subsistem ante os vários que criei e uma explicação da razão de ser de cada um. A diversidade não é um dom, sim uma tragédia que se tenta viver com ironia como uma farsa, cómica menos o parecer em excesso ridículo pelo horror ao banal, trocando tristeza por carinho.

Toda a biografia é uma ficção em que o autor é intérprete da sua personagem. É este o teatro da vida. Por isso esta escrita neste local não tem a vaidade de ser uma auto-biografia, pois para tal era necessário ter grandeza. É apenas um caderno de apontamentos de viagem. Alguns dos textos vieram do fundo das gavetas da memória, já escrita.

À medida que leio o que os outros escrevem sobre os defeitos alheios sinto pudor em não contar os meus horrores. Ser são, naquele sentido em que a decência de alma conta, tem sido uma processo diário de luta contra a adversidade, a começar pela interior, tantas vezes posta à prova.

Tomara que não existisse a íngreme vereda do desnorte a precipitar a queda, a parede gélida a que encosto a cobardia da indiferença. Seria como tantos herói na planície soalheira e bondosa em que os vejo viver. Loquazes, pontificais.

Aos 70 anos peço à vida a generosidade de me permitir encontrar modo de reparar o mal que à vida fiz.

Talvez por isso tenha mudado o perfil que acompanhou este espaço privado: a necessidade de nascer por mais algum tempo.

O lado visível do ser

O que aqui fica é apenas parte do lastro visível da pessoa que incarno. Cada uma destas facetas é a história de uma incompletude, do que ficou por concluir, um pouco desse mundo por haver. São, talvez, marcos miliários pela estrada. Fica escrito na terceira pessoa, como se falassem de outrem, distanciado.

Nasceu em Malanje, Angola, em 1949, filho de um solicitador.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica.

Tem como profissão a advocacia, que iniciou na comarca de Sintra. No âmbito da mesma foi duas vezes membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e do seu Conselho Superior, sendo o primeiro Presidente eleito do mesmo em lista autónoma da do Conselho Geral. Fora membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público. Integrou o Gabinete de Política Legislativa da Ordem, de que é presidente.

Foi-lhe atribuída em 2018 a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados e em 2020 a Medalha de Ouro.

Tem sido referenciado pela Chambers como Senior Statesman na área da advocacia e referenciado no ranking internacional dos Best Lawyers na área de Criminal Defense, sendo eleito como Lawyer of the Year nesse domínio em 2020.

Leccionou [durante 7 anos] Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Clássica, onde se licenciou, e nas Universidades Lusíada e Internacional [durante 10 anos], tendo obra jurídica publicada respeitante a essa docência, escrita que prossegue, no domínio do processo penal e dos crimes com recorte patrimonial.

Integrou a Comissão de Reforma de que saiu o Código de Processo Penal de 1987 e uma outra que ensaiou a sua revisão [1995].

No domínio das funções públicas Foi Secretário e Adjunto do Ministro da Justiça [1974], Secretário do Conselho de Ministros [1975/1976], Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares [1983/1985] e Secretário Adjunto para a Administração e Justiça do Governo de Macau [1988] e membro do Grupo de Ligação Luso-Chinês [1995].

Não tem actualmente actividade política nem filiação partidária.

No campo da escrita jurídica é autor na área jurídica dos seguintes livros, além de inúmeros ensaios dispersos e participações em eventos públicos: Processo Penal – I, Sistema e estrutura do processo penal português, Crimes contra o património, Crime de Peculato, Crime de Participação Económica em Negócio.

Iniciou-se na escrita jornalística tendo colaborado, desde ainda estudante, nos jornais República, Comércio do Funchal, O Jornal, Expresso e Diário de Notícias.

No campo da escrita literária vem publicando obras no campo ficcional [Contos do Desaforo, Não se Brinca com Facas, e Infinito Majestoso] e do ensaio histórico [A Lusitânia dos Espiões, O 13º Passageiro, O Homem das Cartas de Londres, 00Fleming, Uma Agente Dupla em Lisboa, O Homem da Praia dos Coelhos, O Espião Alemão em Goa, Traição a Salazar]. É autor do texto de apresentação de O Príncipe de Maquiavel na tradução, a partir do italiano, publicada pela Editorial Presença.

Tem intervenção ocasional na comunicação social, activa na blogosfera [tendo a cargo o blog jurídico Patologia Social e outros nos vários domínios dos seus interesses culturais] e actividade editorial, através das editoras O Mundo em Gavetas e Labirinto de Letras.

Porquê o plural na unidade?

Não sendo um desdobramento de personalidade, nem uma heteronímia, a pluralidade de blogs só pode ser a arrumação do meu ser em várias gavetas, uma tentativa de ordem no caos, e, afinal, tão incertos e irregulares como a própria vida. Alguns passam meses sem uma linha, como seres, afinal vivos, em hibernação.
Alguns são óbvios pelo título, como os que dedico escritores como Irene Lisboa, Maria Ondina Braga, Clarice Lispector e Afonso Lopes Vieira. De outros infere-se o motivo pelo nome, como A Revolta das Palavras, onde fala o cidadão, preocupado com o destino da Nação que para si é Pátria e está hoje à mercê do Estado, ou o Patologia Social, onde escreve o jurista, não o Advogado, pois esse tem o dever de reserva e não se serviria deste lugar como bancada de pretório nem como esconso de lobby.
Há blogs que resultam do meu envolvimento com a Literatura e com as leituras em geral, como aquele que se chama com parte do meu nome, o António Rebelo da Silva, ou A Fantástica Livraria - lugar de alfarrábios.
Outros são escrita própria, como A Velha Mansarda, diário ficcional de uma criatura que poderia ser um outro eu, ou As Muralhas do Silêncio, ou o Passeio pelo Parque, que oscilam entre a prosa poética mais extensa ou o pequeno apontamento como se de pequena crónica se tratasse.
Criei um blog por causa do meu envolvimento na escrita sobre a guerra secreta em Portugal (1939-1945), o 24 Land, que depois deu em site e está aqui, ou sobre o esotérico, como O Culto do Oculto, ou sobre a lei do eterno retorno, razão da vida e do renascer envelhecendo como A Reciclagem do Ser.
A Espantosa Língua é um blog de surpresa ante uma língua, a nossa, que não pára de nos abismar à medida que a conheço. A Geometria do Abismo, dediquei-o à filosofia portuguesa. Acrescentei outro para a minha leitura da obra de Dalila Lello Pereira da Costa.
A nova faceta deste blog começou quando criei, como lugar biográfico dois blogs: um, a que chamei O Ser Fictício, que é afinal o interior do ser real, outro, A Provisória Translação, em que iam surgindo, esparsos, momentos do que vi viver. Talvez se tenham esgotado na intenção.
Claro que há mais. Como me atrevi a editor houve um que não listei na lateral, talvez por pudor, o Labirinto de Letras, que teve site próprio, aqui e que, entretanto, encerrei, .
A multidão de blogs gera a ilusão de frequência reiterada e de tempo ilimitado. O real mostra que assim não é. Escreve-se como se vive, com intermitências e arranques, letargias e tempos de espera.

Tive blogs que apaguei, por raiva ressentida, por dor sincera, sem razão. De alguns ficaram sobejos recolhidos como sacos em armazém à espera de um dia.

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